O presidente da Bolívia Evo Morales aprovou e publicou, no último dia 28, um decreto que define a data de 07 de dezembro para a realização de um referendo popular a fim de afirmar, pelo voto popular, a aprovação da nova Constituição já aprovada pela Assembléia Nacional Constituinte, no dia 9 de dezembro de 2007. A consulta deverá servir ainda para decidir sobre a supressão de um dos artigos da nova Carta Magna, que trata da extensão máxima das propriedades de terra no país.

Analisar se a Constituição é boa ou ruim, democrática ou autoritária, legítima ou não, são tarefas que cabem à sociedade boliviana, já que a ela foi concedida a nobre e democrática missão. A nós, latino-americanos, irmãos do povo boliviano, cabe divulgar a nobre decisão do “presidente índio” de consultar a sociedade, já que, certamente, a grande imprensa não ira conceder ao fato mais do que algumas poucas linhas de rodapé de página.

“Essa luta histórica por uma refundação da Bolívia, tantas marchas, aportes, debates... sinto que, pela primeira vez na história, espero não equivocar-me, o povo boliviano participa da redação de uma Constituição. Esta nova Carta Magna será submetida ao voto do povo boliviano”, afirmou Evo Morales, ao anunciar o decreto.

É impressionante a capacidade de reconstrução que possuem as nações latino-americanas. As sociedades deste sofrido continente renascem a cada período de autoritarismo, de agressão externa, de ultraje e de humilhação para se reconstruírem com a dignidade própria dos mais fortes. Pena que, na mesma proporção e com a mesma intensidade, as elites nacionais persistam no histórico hábito de considerar o povo, e não as elites das “pátrias mães” como as européias e estadunidenses, os seus grandes e perigosos inimigos.

Força Evo, força irmãos bolivianos!!!

            No passado o território da Bolívia era constituído por uma pequena parte daquilo que fora controlado pelo Império Inca (mais de 900 mil quilômetros quadrados). Aquela região da chamada América Andina encerrava as maiores reservas de prata que os olhos europeus já tinham contemplado. Ali estava - ou melhor ainda está - localizada a outrora resplandecente Potosí, cidade que, por conta da riqueza gerada pelas minas de prata, transformou-se numa das maiores cidades do mundo, igualando-se a Londres e superando Sevilha, Madri e Roma em número de habitantes; isso por volta de 1650.

            Toda a Prata de Potosí, assim como as reservas das demais minas conhecidas pelos povos que habitavam as áreas do Império Inca, foi transferida para a Espanha – um dos maiores saques conhecidos pela história humana. O historiador Pierre Villar estima que entre os anos de 1551 a 1560, algo em torno de 16.179.638 kg de prata tenha sido subtraída das terras americanas. Lavada em sangue dos povos ameríndios, toda aquela prata contribuiu enormemente para alimentar o metalismo da política mercantilista espanhola. Boa parte desse metal saiu de Potosí, hoje uma das cidades mais pobres da América. Na época da subtração da prata boliviana, séculos XVI e XVII, os reinos europeus estavam ávidos por metais amoedáveis – ouro e prata – para saciar a “fome monetária” herdada da grande crise do século XIV; daí a política mercantilista.

            Esgotadas as reservas minerais, a América Latina, na sua porção espanhola, assumiria outro papel na ordem colonial mercantilista ditada pela burguesia e pelos Estados europeus. A empresa agrícola monocultora, escravocrata, latifundiária e exportadora substituiu as minas na função histórica de enriquecer a metrópole ibérica.

              O Alto Peru, como era conhecida a região que deu origem a Bolívia, foi uma das primeiras colônias sul americanas a se rebelar contra o domínio espanhol. Ali o processo emancipacionista teve início em 1809. A libertação só veio em 1825. Desde então a nação que recebeu o nome do libertador Simon Bolívar vem sendo vitimada por sucessivas ações espoliativas por parte das potências que substituíram a Espanha no controle daquela parte do mundo: primeiro a Inglaterra e depois os Estados Unidos da América.

            No século XIX a região da outrora reluzente Potosí permanecia cumprindo a mesma função histórica, mas a prata só servia então para alimentar os sonhos dos sequiosos capitalistas europeus e norte-americanos. As minas do nobre metal já estavam esgotadas e o capitalismo havia modificado o seu perfil, além de possuir novos endereços. Banqueiros e industriais esparramavam suas empresas sediadas na Inglaterra, França, e Estados Unidos da América – os filhos mais pródigos da burguesia européia – para as áreas mais distantes do planeta. Outras potências seguiam os mesmos passos das velhas especialistas em usurpação da riqueza alheia, e partiam para uma nova aventura: a corrida imperialista para a montagem de novas formas de colonização, o neocolonialismo. Com a mesma avidez os impérios “cravaram os dentes na garganta da América” – agora chamada de Latina.

            Na época do imperialismo, por volta de 1850, as potências industriais e financeiras vivenciavam uma situação no mínimo paradoxal: por um lado gozavam a euforia produzida pela opulência resultante da acumulação de capitais oriundos dos progressos verificados no setor produtivo depois da chamada Segunda Revolução Industrial, e de outro o temor de que as sombrias profecias do economista liberal Thomas Robert Malthus se concretizassem, isto é, de que o crescimento demográfico não fosse acompanhado por um correspondente aumento na produção de alimentos. Quer dizer, o encanto da “belle époque” poderia ser quebrado por turbulências sociais decorrentes da escassez de alimentos. Os bens produzidos pelas indústrias da grande burguesia mundial não visavam atender às necessidades inerentes à fisiologia humana, mas sim criar necessidades para o imaginário humano.

             Por isso os laboratórios britânicos passaram a investir vultosas quantidades de recursos na pesquisa de novos fertilizantes que pudessem revigorar as já cansadas terras do velho continente. Aqueles eram também os tempos de grandes revoluções científicas como a farmacológica, a genética, etc.

            Foi assim que o GUANO, excremento de aves marinhas como gaivotas e alcatrazes, e o SALITRE, mescla de nitrato de sódio e nitrato de potássio, tornaram-se preciosas matérias-primas industriais para salvar a velha Europa da fome. O guano já era conhecido como fertilizante pela população andina desde os tempos da civilização inca, já o salitre teve as suas propriedades descobertas mais tarde.

          Alimentadas pelos cardumes que acompanhavam as correntes marítimas que tocavam as ilhas e a costa andina na altura do atual Peru, as gaivotas e os alcatrazes excretaram durante milhares de anos muitas toneladas de matérias fecais ricas em nitrogênio, fosfatos e amoniaco que agora serviriam para enriquecer o empobrecido solo europeu e engordar as contas bancárias da burguesia britânica e alemã. O salitre foi encontrado em grandes quantidades na região de Tarapacá, no Peru, e na província boliviana de Antofagasta.

            Jamais o povo andino deve ter imaginado que a merda dos pássaros e uma “sujeira” branca do chão poderiam um dia trazer-lhes tanto sofrimento como o que estava por vir.

            Desde 1840 alguns aventureiros europeus dedicaram-se a "limpar" as ilhas e as praias andinas em troca de muito dinheiro obtido com a comercialização das montanhas de excrementos transportadas para as indústrias de fertilizantes européias. Já em 1850 outros empresários britânicos se dispuseram a financiar a instalação de empresas extrativistas chilenas nas áreas salitreiras do Peru e da Bolívia. Tinha início assim a exploração de uma nova riqueza nas velhas conhecidas terras dos já esfolados trabalhadores andinos.

            Assim como os seres humanos que trabalhavam em troca de salários miseráveis, também as reservas do guano esgotaram-se nos primeiros anos do século XX. Quanto às aves marinhas, essas viam minguar sua alimentação à medida que se desenvolvia no Peru a piscicultura – ainda hoje uma das maiores fontes de receita do país. Segundo o jornalista e historiador Eduardo Galeano, as gaivotas passaram a acompanhar os pescadores até o mar alto onde morriam esgotadas pela longa viagem, outras caiam mortas nas ruas das cidades onde buscavam alimento para substituir o peixe que fora transformado em farinha pelas multinacionais ligadas ao setor.

            Mas, voltando ao salitre, ainda em meados do século XIX, quando o governo boliviano decidiu aumentar os impostos pagos pelas salitreiras estrangeiras - uma medida que nos dias de hoje seria condenada pelos neoliberais por seu conteúdo nacionalista - o Chile reagiu enviando seus exércitos para as regiões de Tarapacá e Antofagasta.

           Sob o manto protetor do capitalismo britânico, tinha início um conflito que passou para a história com o nome de GUERRA DO PACÍFICO (1879-1884). O Chile, contando com o apoio inglês, lutou pelo controle das reservas de salitre contra duas nações irmãs – a Bolívia e o Peru – durante cinco anos. Era uma guerra interna para atender interesses externos.

            Vale salientar que outras “guerras interamericanas” anteriores haviam deixado marcas profundas nas relações entre os povos irmãos do continente. Algumas decorreram de disputas entre os caudilhos – representantes das elites da região – pelo poder, outras por questões de  fronteiras, mas, quase sempre, a motivação econômica também esteve presente, e essas envolviam interesses externos como os descritos anteriormente.

            Ao final da Guerra do Pacífico, a Bolívia e o Peru, derrotados, tiveram seus territórios mutilados. A Bolívia perdeu, além das áreas salitreiras, a sua saída para o mar.

            Quanto ao Chile tornou-se então o grande produtor mundial de salitre. Ocorre que “a região do salitre converteu-se numa feitoria britânica”. Menos de dez anos depois que os canhões se calaram e os acordos selaram as anexações, três quartas partes das exportações chilenas de salitre tinham como destino os portos de Londres. Sir John Thomas North, proprietário da Liverpool Nitrate Company, uma dentre inúmeras outras empresas suas que mantinham atividades no vasto mundo neocolonial, era conhecido nos círculos políticos e financeiros do mundo como o “rei do salitre”.

             Na região de Antofagasta, integrada ao território chileno depois da guerra, foram encontradas posteriormente as maiores reservas de cobre do mundo.

            No início do século XX, pouco mais da metade das importações do Chile eram provenientes da Inglaterra, um nível de dependência comparável ao da Índia, colônia britânica naquela época. Quando o cobre substituiu o salitre na pauta de exportações chilenas eram empresas norte-americanas como a Anaconda Copper Co. e a Kennecott Copper Co. as grandes controladoras do metal vermelho nas terras subtraídas da Bolívia.

           Em 1973, o general Augusto Pinochet liderou um golpe militar que destituiu o presidente socialista Salvador Allende que tentava nacionalizar a economia chilena. A Anaconda produzia em outros países do mundo o arame que certamente serviu para cercar as propriedades chilenas depois do golpe.

            E a Bolívia? Bem, em meados do século XX foi descoberto o maior veio de estanho do mundo em terras bolivianas. A nova riqueza mineral da Bolívia passou a ser exportada na forma bruta para ser refinada na Williams, Harvey and Co. sediada em Liverpool. No mesmo período a Bolívia tornou-se grande produtora de gás natural. Também os hidrocarbonetos acabaram entregues às empresas estrangeiras.

            Inúmeros governos bolivianos acabaram depostos por golpes militares depois de tentativas de nacionalização das reservas naturais do país. Invasões, colonizações, guerras e golpes de Estado contam a história da Bolívia e da América Latina na era do capitalismo. Libras e dólares continuam financiando a prosperidade de poucos. O progresso intensifica a espoliação da nossa América